TSE endurece regra específica contra desinformação nas eleições

Tribunal Superior Eleitoral também mira uso da inteligência artificial já na eleição municipal de 2024

10/12/2023 09:35

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda uma regra específica para combater a desinformação a partir da eleição municipal de 2024.

Dessa forma, a nova norma também pode tratar do uso da inteligência artificial. De acordo com o colunista Guilherme Amado, a preocupação dos ministros é que a tecnologia “busca iludir o eleitor”.

No entanto, para estar em vigor na próxima eleição municipal, uma nova regra precisa ser aprovada pelo plenário do TSE até o início de março.

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Quem está à frente desse processo é a ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções e vice-presidente do tribunal.

Durante a campanha eleitoral, ela presidirá a corte, ocupando o posto de Alexandre de Moraes a partir de junho.

Até então, as normas de desinformação estão relacionadas à propaganda eleitoral irregular.

Contudo, interlocutores do TSE avaliam que as atuais restrições não alcançam pontos cruciais dos avanços tecnológicos recentes.

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