A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, nesta segunda-feira (6), liminar na Justiça para bloquear mais R$ 143 milhões em bens de desmatadores da floresta amazônica.
Com isso, o valor total de bens bloqueados de infratores ambientais, desde o início da atuação da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, ultrapassa os R$ 570 milhões.
No mês passado, a AGU obteve o bloqueio de R$ 302 milhões em bens de desmatadores da floresta no Mato Grosso e no Pará.
Em um dos casos, os proprietários estão sendo responsabilizados pela destruição de quase 13 mil hectares de mata sem autorização dos órgãos ambientais em Redenção/PA.
Nessa ação, a Advocacia-Geral solicitou a decretação da indisponibilidade de bens móveis e imóveis no valor de R$ 300,4 milhões.
No segundo caso, foi desmatada uma área de quase 70 hectares de mata nativa no município de Paranaíta, no Mato Grosso.
E a força-tarefa requereu o bloqueio de R$ 1,58 milhão em bens dos proprietários da terra.
Desta vez, o bloqueio foi obtido no âmbito de uma ação civil pública movida contra seis desmatadores do município de Gaúcha do Norte, no Mato Grosso.
Os “criminosos ambientais” estão sendo responsabilizados pelo desmatamento de uma área de mais de 5,5 mil hectares de floresta nativa e pela realização de queimadas ilegais em outra área de 1,5 mil hectare.
Utilização dos recursos Os bens bloqueados vão garantir recursos para a recuperação dos danos ambientais na floresta desmatada.
E vão ser utilizados também para o pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso os infratores venham a ser condenados definitivamente.
A coordenadora da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, Renata Periquito Cunha, destaca a importância de mais uma liminar obtida pela AGU.
“Através da concessão dessas liminares, determinando o bloqueio de bens e ativos dos infratores, em montante suficiente a garantir a reparação do dano ambiental, buscamos consolidar o resultado útil ao final do processo, caso sejamos vencedores”, diz Renata Cunha.
Valor cobrado de R$ 1,3 bilhão Desde setembro de 2019, quando foi criada, a força-tarefa já propôs 45 ações civis públicas contra desmatadores em estados que fazem parte da Amazônia Legal.
Ao todo, o valor cobrado de grandes infratores ambientais da região já chega a R$ 1,3 bilhão.
De acordo com Renata Cunha, tanto o Ibama quanto o ICMBio estão trabalhando em processos administrativos para subsidiar novas ações civis públicas a serem ajuizadas pela força-tarefa.
“A expectativa é que um novo bloco de ações seja proposto no próximo mês de agosto”, informa a procuradora federal.
Integrantes da força-tarefa Instituída pela Portaria AGU nº 469/2019 , a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia é formada por 20 integrantes, sendo 15 membros da Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio) e cinco da Procuradoria-Geral da União.
Além de acompanhar as ações contra os infratores, a equipe da força-tarefa também atua em execuções fiscais de grandes devedores ambientais.
Foto: Mayke Toscano/Secom/MT
