O diretório nacional do partido União Brasil vai se reunir, brevemente, para resolver o impasse jurídico e político que ocorre na direção estadual por conta da decisão da Justiça do Amazonas, que suspendeu a convenção partidária, de 26 de abril deste ano, tirando o ex-deputado federal Pauderney Avelino da presidência.
A ação judicial foi formulada por membros do partido, ligados ao governador Wilson Lima, que queria o comando da legenda no estado.
No entanto, Avelino se recusou a ceder o União Brasil ao governador e, por isso, foi destituído da presidência da sigla, assim como do cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
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Com isso, em 17 de maio, o juiz Renier Guimarães concedeu liminar suspendendo os efeitos da convenção partidária realizada, o registro do diretório estadual no Sistema de Gerenciamento de Gestão Partidária (SGIP), assim como quaisquer direitos inerentes ao exercício dos cargos eletivos preenchidos durante a convenção, inclusive a movimentação das contas bancárias do partido.
O descumprimento da liminar culminaria na aplicação de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de dez dias.
Diretório provisório
Nesta quarta-feira (24), o presidente Nacional do União Brasil, deputado Luciano Bivar, emitiu nota informando que, devido às discussões que tramitam na Justiça do Amazonas, cabe exclusivamente ao partido cumprir todas as determinações judiciais enquanto estiverem vigentes.
Por outro lado, o União Brasil reunirá seu diretório nacional para constituir um diretório provisório para que possa legalmente responder pelas demandas administrativas, financeiras, tributárias e legais no Amazonas.
Ainda assim, a nota de Bivar afirma que reconhece o desempenho do diretório extinto por decisão judicial e convida seus componentes, bem como todos os filiados para que, nesse período de transição, formulem um diretório provisório para dar sequência às ações do partido no estado.
Por fim, o presidente da comissão executiva nacional afirma:
“O União Brasil não interfere nas decisões locais e estatutariamente segue os ditames de seus diversos diretórios, quer sejam provisórios ou definitivos”.
Foto: BNC Amazonas
