A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) fez nesta quinta-feira, dia 20, seu último discurso na tribuna do Senado.
Também foi o último discurso numa trajetória de 30 anos, que começou quando foi eleita vereadora de Manaus, em 1988, passando pela Câmara dos Deputados até chegar ao Senado, em 2010.
Em interlocução com o presidente da sessão, ela fez uma reflexão sobre sua carreira:
“Eu saio daqui, senhor presidente, dessa etapa, de cabeça erguida, eu não amealhei riqueza, eu não amealhei bens nenhuns e nunca traí o direito do povo”.
Ela disse que as críticas que recebe são em relação à sua atuação em defesa democracia:
“As críticas que fazem contra mim sabe quais são? ‘Invadiu a mesa do Senado para não deixar votarem a reforma trabalhista’, e faria mil vezes; ‘Votou contra o impeachment ‘, faria mil vezes, porque é isso que diz Jorge Viana em defesa do Estado democrático de direito”.
No próximo ano, na condição de militante do PCdoB, ela destacou que continuará na luta em defesa do Amazonas e do Brasil.
“Com muita honra e orgulho, participei dos debates desta Casa como a primeira senadora eleita no Amazonas e também pelo PCdoB na história do Brasil”, afirmou.
A parlamentar também foi a primeira procuradora especial da mulher na Casa.
Nos oito anos no Senado, segundo sua assessoria, Vanessa Grazziotin apresentou 1525 proposições, entre as quais 140 foram projetos de leis, 30 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e 1128 requerimentos.
Dos projetos, 18 foram remetidos para a Câmara dos Deputados e dois foram transformados em leis.
São eles: o projeto de lei 618/2015 (Lei 13.718), que aumentou a pena para estupro coletivo; e o projeto 01/2014 (Lei 13.653), que regulamentou a profissão de arqueólogo.
Outro projeto de lei o de número 374/2014, que dispõe sobre a realização de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovado e remetido à Câmara e, posteriormente, normatizado de forma infralegal.
Soldados da borracha
Ela também conseguiu viabilizar mais dois projetos que havia apresentado na Câmara.
Trata-se da PEC número 78/2014, que garantiu a indenização de R$ 25 mil para os soldados da borracha e pensionistas; e o projeto de lei 1033 (lei 12.740/2012), que garantiu adicional de 30% de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados.
Outras proposições também acabaram resultando em efeitos legais como a emenda à minirreforma eleitoral (Lei 12.892/2013), que determinou ao TSE que realize campanha nacional para estimular a participação da mulher na política; a reserva de 30% do Fundo Partidário para candidaturas de mulheres; o projeto 60/2012, proibindo doações de empresas para candidatos e partidos; e o Projeto 479/2012 (Lei 13.344), tornando crime a remoção de órgãos e adoção ilegal para fins de trabalho escravo.
Recursos
No tocante aos recursos, a senadora conseguiu liberar R$ 244 milhões de emendas individuais e de bancada ao Orçamento da União.
Dos R$ 93 milhões de emendas individuais, R$ 42 milhões foram direcionados para a saúde da capital e interior (equipamentos para UBS, hospitais, ambulâncias e ambulanchas); R$ 16,7 milhões à infraestrutura (asfaltamento, calçadas, abertura de vicinais, etc.); R$ 15 milhões à produção agrícola (patrulhas mecanizadas, fábricas de laticínios, barcos-patrulha, etc); R$ 8,9 milhões pata a educação (UEA, Ufam, Ifam e escolas de educação básica).
Das emendas apresentadas na bancada, ela conseguiu liberar R$ 150 milhões para o asfaltamento das ruas do Distrito Industrial de Manaus, restando a prefeitura iniciar as obras.
Zona Franca
Vanessa destacou ainda a luta pela prorrogação dos 60 anos dos incentivos do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) nos Governos Lula e Dilma.
“Travei o bom combate na defesa da Zona Franca, pilar central na economia de nosso estado, sendo responsável direto e indireto pelos milhares de empregos e pela preservação de 98% da cobertura vegetal do Amazonas”, disse.
A senadora levantou ainda bandeiras como a conclusão do asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho; a luta pelo saneamento da capital, exploração da silvinita; o regime especial de facilitação do comércio fronteiriço entre Tabatinga e Letícia; e a realização da Copa do Mundo em Manaus.
Além dos temas locais, Vanessa se destacou no debate e nas ações envolvendo os grandes temas nacionais como a luta contra o afastamento de Dilma Rousseff, a Emenda 95 (PEC do Teto dos Gastos), defesa do pré-sal e contra o desmantelamento do estado brasileiro.
Ela também participou das comissões parlamentares de Inquérito do CARF, da Espionagem, do Tráfico de pessoas, e da Petrobras.
“Numa das batalhas mais duras na política, resistimos a uma manobra política que colocou em risco a nossa jovem democracia: o golpe parlamentar. Parlamentares ser curvaram ao sentimento de vingança o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que acabou por eliminar a vontade soberana de 54 milhões de eleitores”, lembrou.
Considerada atuante, Vanessa permaneceu, todos os anos, desde a Câmara dos Deputados, na seleta lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
Foto: Divulgação/Senado
