Vetos de Bolsonaro reafirmam preconceito e ódio aos povos indígenas

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Projeto de Lei nº 1142/2020 reafirmam o preconceito, o ódio e a violência do governo em relação aos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais.

As declarações são do Cimi – Conselho Indigenista Missionário (na foto, apresentação do relatório da entidade, em 2019, referente a 2018 da violência contra os índios).

Em nota de repúdio, a entidade faz referência à lei, publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, que trata das medidas de apoio aos povos indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus.

“Ao vetar artigos da lei, o presidente nega mais uma vez o que preconiza a Carta Magna do Brasil em seus princípios fundamentais: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” afirma diz o Cimi.

O PL 1142 aprovado no Congresso teve 16 artigos, considerados importantes pelo movimento indigenista, vetados pelo presidente Bolsonaro.

Além do acesso à água, foram vetados artigos que garantiriam à população indígena o acesso a leitos de UTI, produtos de higiene, distribuição de alimentos, entre outros.

Justificativas presidenciais

A justificativa do presidente para os vetos baseia-se na falta de orçamento e alocação de recursos não previstos na lei aprovada.

O Cimi rebate o argumento presidencial, citando a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 pelo Congresso Nacional.

Conhecida como “Orçamento de Guerra”, a emenda autoriza os gastos necessários para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

“Essa postura demonstra insensibilidade à situação de vulnerabilidade de milhares de famílias indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais em todo o território nacional nesta grave crise”, finaliza a nota do Conselho Indigenista Missionário.

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Povos do Rio Negro

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), no Amazonas, também se manifestou sobre os 16 vetos de Bolsonaro.

“Para a representação dos 23 povos indígenas do Rio Negro, os vetos de Bolsonaro foi uma grande irresponsabilidade e omissão do estado brasileiro”, disse o coordenador da Foirn, Marivelton Baré.

De acordo com o líder indígena amazonense, o projeto da deputada Rosa Neide (PT/MT) foi pensado de forma adequada e emergencial, com as necessidades e prioridades para atender a população indígena do país.

Marivelton Baré disse ainda que a aprovação desse projeto na Câmara e no Senado foi uma luta do movimento indígena.

“Portanto, os vetos acabam sendo mais violentos e desrespeitosos para com os povos indígenas do Rio Negro, do Amazonas e do Brasil”.

Foto: Adi Spezia/Cimi – 24/9/2019