Vice da Câmara comemora e aposta numa decisão final favorável à ZFM

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que concedeu liminar afastando os efeitos dos decretos do governo de Jair Bolsonaro (PL), de redução de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), dos bens produzidos na Zona Franca de Manaus.

A decisão sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) do Solidariedade, proposta pela bancada do Amazonas, segundo Ramos, protege os empregos dos amazonenses e investimentos em escolas, hospitais, segurança pública, Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e a transferência de recursos para o interior.

“A decisão foi de ad referendum ao plenário do Supremo. Por isso nós estamos otimistas, pois todas as votações no plenário do STF sobre Zona Franca nós vencemos. É preciso ficar vigilante e dialogando com os ministros para ter a garantir que liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes seja deferida”, disse Ramos.

“Vitória do povo do Amazonas, dos empregos, da dignidade e da manutenção dos serviços públicos, da nossa UEA, do nosso interior, que dependem da arrecadação dos recursos da Zona Franca para custear políticas públicas e benefícios à população, “ disse Ramos.

A decisão, segundo Marcelo Ramos, mostrou que a estratégia da bancada do Amazonas no Congresso, de estabelecer um diálogo franco no STF, deu resultado.

“Nossa opção pelo diálogo franco com o ministro Alexandre de Moraes, baseando nossa argumentação sob o ponto de vista jurídico, econômico, social e ambiental foi fundamental, “ revelou o vice-presidente da Câmara.

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Foto: Divulgação