O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), diz que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), enfrenta um grande dilema na atual crise política:
“Das duas, uma: ou vem a público e nega que acusou o seu líder [na Câmara, Ricardo Barros, do Progressistas-PR] de ser o operador de uma maracutaia no Ministério da Saúde, na compra de vacinas, [ou] se ele confirmar, precisa imediatamente afastar seu líder”.
Foi uma de suas declarações durante entrevista em live do BNC Amazonas em Brasília, aos jornalistas Iram Alfaia e Antônio. Foi na sexta-feira (2).
“O estranho é o presidente nem confirmar e nem negar”, considerou o parlamentar. Ele se referia ao depoimento à CPI da covid do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, Luís Ricardo, servidor do Ministério da Saúde.
Os dois disseram aos senadores, portanto, que denunciaram a Bolsonaro, em encontro na casa dele (Palácio do Alvorada), no dia 20 de março, às 16h, irregularidades no processo da compra da vacina indiana Covaxin.
Bolsonaro teria se comprometido, como resultado da denúncia, a acionar o delegado-geral da Polícia Federal. Além disso, disse que o “rolo era coisa do Ricardo Barros.”
Na encruzilhada Na avaliação do vice da Câmara, caso Bolsonaro confirme o que disse os irmãos Miranda [o que não aconteceu até a manhã deste domingo, 4], entrará em uma encruzilhada:
“Exonerar seu líder e, em negando, ele tem medo da conversa ter sido gravada pelo deputado ou irmão dele que estava na sala”.
E complementou Ramos:
“O que não dá é o presidente simplesmente fazer cara de paisagem e fazer de conta que não existe uma acusação extremamente grave beirando o Palácio do Planalto e o seu líder na Câmara”.
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Prevaricação O presidente, conforme o deputado, encontra-se em situação delicada. Sua referência é o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito contra Bolsonaro por crime de prevaricação.
De acordo com o Código Penal, esse tipo de delito ocorre quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício”.
Além disso, Ramos vê indícios fortes de crime de prevaricação caso Bolsonaro tenha recebido a denúncia e não formalizou providência.
“Li uma entrevista do senador Flávio Bolsonaro [filho do presidente] dizendo que ele [o pai] ligou para o ministro Pazuello (Eduardo, ex-ministro da Saúde) para pedir apuração. Eu quero lembrar que essa ligação não exclui a caracterização de crime de prevaricação”.
De acordo com Ramos, ao receber a notícia de indícios de crime na compra de vacina no ministério, o presidente precisava agir formalmente.
Por exemplo, deveria ter levado a denúncia a órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU).
“Portanto, se efetivamente a fala do deputado Miranda se confirmar e não houver nenhuma demonstração de providencias oficiais, os indícios de prevaricação são claros”.
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Impeachment Apesar do avanço da crise política, Ramos não vê, sobretudo, clima para o processo de impeachment .
“Eu diria que a temperatura tá elevando, mas a água não está fervendo. Assim, não consigo ver ambiente interno dentro da Câmara que indique um posicionamento majoritário pró-impeachment”.
Lembrou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), tem uma boa relação com Bolsonaro.
“Relação construída desde a eleição [à direção da casa]. Por isso, não é uma relação construída em valores não republicanos”.
Ademais, Ramos vê desmobilização na Câmara, com hiperconcentração de poderes nos líderes.
Por outro lado, questionado se na posição de Lira ele receberia os pedidos e instalaria o processo de impeachment, o vice da Câmara afirmou que não se trata de aceitar ou não.
Como processo de natureza político-jurídica, Ramos disse, portanto, que o impeachment precisa ser avaliado. Por exemplo, cita verificação de existência de crime de responsabilidade e condições políticas expostas.
“Também precisa analisar os componentes políticos: por exemplo, qual é a mobilização popular em torno disso, qual é o apelo da sociedade, qual é a representação e a força que o presidente ainda detém entre o eleitorado”.
Confira a entrevista completa
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Foto: BNC Amazonas
