ZFM: deputados e indústria debatem regras da reforma tributária
O encontro abordou temas como a transição para novos impostos, incentivos fiscais e o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Amazonas.
Iram Alfaia , do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 12/03/2024 às 18:17 | Atualizado em: 12/03/2024 às 18:17
Para evitar possíveis percalços no encaminhamento da regulamentação da reforma tributária em relação à Zona Franca de Manaus (ZFM), os deputados Pauderney Avelino (União Brasil) e Sidney Leite (PSD) anteciparam conversas nesta terça-feira (12/3), na Câmara dos Deputados, com os representantes das indústrias, técnicos e o ex-superintendente da Suframa Tomaz Nogueira.
Avelino disse que o encontro tratou de assuntos que podem vir com problemas para o modelo no projeto de lei que vai regulamentar a reforma.
A previsão é que a matéria chegue ao Congresso no próximo mês.
O Ministério da Fazenda já institui 19 grupos de trabalho que estão discutindo, por exemplo, a transição para novos impostos; ZFM e áreas de livre comércio; e o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Amazonas.
“Estamos procurando alinhar [com as indústrias] e tentar nos anteciparmos a eventuais problemas que possam vir a acontecer. Então, os grupos de trabalhos estão agindo. É importante a gente saber o que está acontecendo para não chegar aqui o prato feito”, afirmou Avelino ao BNC Amazonas na saída do encontro.
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O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Jorge Nascimento Júnior, citou a situação dos incentivos concedidos às empresas por meio do ICMS, uma vez que o imposto será extinto na reforma.
“Como é que vai ficar a questão do IPI? Como é que vão ficar as questões das vantagens do ICMS e do próprio PPB [processo produtivo básico]. Nessa discussão, cada um trouxe aqui algum desenho. Muito do que a gente precisa ter de pontos de atenção”, disse Jorge Júnior.
Questionado sobre a principal preocupação, o presidente da Eletros disse que o “temor” é que as vantagens comparativas da ZFM não sejam atendidas.
“Nós temos como preocupação construir caminhos, caso a proposta do governo chegue aqui no Congresso e não atenda [aos interesses] da zona franca, para a gente saber como atuar”.
Também participaram do encontro o auditor fiscal e ex-titular da Secretaria de Fazenda (Sefaz) Afonso Lobo e Saleh Hamdeh, consultor tributário e especialista em ZFM.
Foto: divulgação