ZFM 56 anos: sessão é ato de coragem e dever da bancada do Amazonas

Proposta por Sidney Leite, solenidade na Câmara dos Deputados defendeu ZFM em meio à reforma tributária

07/03/2023 20:04

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Em plena discussão da reforma tributária, que poderá atingir em cheio a Zona Franca de Manaus (ZFM), parte da bancada de deputados e senadores do Amazonas não se intimidou e levou para dentro do Congresso Nacional o debate sobrea importância do modelo econômico-industrial do Estado e de toda a região Norte.

Esse debate corajoso ocorreu na sessão solene dos 56 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), realizada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados. A plenária foi marcada por discursos de comemoração e ao mesmo tempo de defesa modelo. Sustentabilidade, nova matriz industrial e preservação da floresta também estiveram no foco das manifestações.

Da mesma forma, a reforma tributária e os impactos que as mudanças poderão causar à Zona Franca também estiveram nos debates. O superintendente da ZFM (Suframa), Marcelo Pereira, destacou a necessidade de ampliação, industrialização e interiorização do modelo aos municípios dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, toda a área de abrangência da ZFM.

Aprovada por solicitação do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), a homenagem à ZFM contou com cinco dos oito membros da Câmara e um dos três senadores.

Ainda marcaram presença o superintendente Marcelo Pereira; representantes da indústria do Amazonas (Cieam, Eletros e Abraciclo) e parlamentares de outros estados.

Um dos destaques foi o discurso do coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Em sua fala, a palavra de ordem foi o diálogo, o consenso e dissenso em torno das propostas que estão sendo discutidas, as PEC 45 e 110, de 2019.

No entanto, é necessário que as diferenças regionais, as peculiaridades locais estejam presentes na reforma, principalmente no processo de transição que deverá ser lento e gradual.

Reginaldo Lopes disse também que o grupo vai buscar uma reforma tributária para retomar a industrialização do país, inserir o Brasil na indústria do século 21: moderna, digital, tecnológica e questão ambiental. E aí, ele citou a ZFM.

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Diálogo na mesa

“O modelo industrial do estado do Amazonas, onde está situada a Zona Franca de Manaus, pode ser a grande indústria do futuro com bioinsumos, sustentabilidade, que pode contribuir muito para buscar a nossa independência, abrangendo também o setor do agronegócio que ainda depende muito da importação de nitrogenados. Portanto, fazendo essas ressalvas, poderemos dar um salto de qualidade de sustentabilidade para o desenvolvimento do Amazonas e de toda a região Norte”, disse Lopes.

Mensagem de Arthur Lira

Em mensagem lida pelo deputado Sidney Leite, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que a ZFM é bem-sucedida.

“Em 2022, o faturamento total alcançou R$ 174 bilhões, um recorde e um crescimento de quase 7% sobre 2021; as exportações somaram R$ 3 bilhões, alta de 29%. Nenhum programa social é melhor para a família brasileira do que o emprego, e a Zona Franca de Manaus foi responsável por manter durante o ano passado, em média, 110 mil postos de trabalho, o que poderia representar cerca de 700 mil empregos diretos e indiretos”.

Desigualdades regionais

Sidney Leite, por sua vez, disse apoiar uma reforma tributária no país, citando ainda que a ZFM representa a maior arrecadação da região Norte. Além disso, disse que a manutenção dos incentivos fiscais contribui para a redução de desigualdades regionais e para a sustentabilidade ambiental.

“A ZFM levou à criação da indústria mais limpa do planeta, preservando a maior floresta tropical do mundo”. O polo industrial de Manaus, segundo a Suframa, reúne mais de 500 empresas “sem chaminés”, consideradas também “de ponta”.

Também discursaram os deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM), Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), Saullo Vianna (União Brasil-AM), Silas Câmara (Republicanos-AM), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Damião Feliciano (União Brasil-PB), pela liderança do governo.

Íntegra da sessão solene dos 56 anos da ZFM : https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/67184.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados