Os incentivos fiscais que sustentam o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM ) estão cada vez mais ameaçados pela política liberal que o ministro da Economia, Paulo Guedes , pretende implantar no país durante o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Nesta sexta, dia 7, o jornal O Estado de São Paulo publica que o polo industrial do Amazonas é o primeiro da lista dos programas subsidiados no país que deve sofrer cortes de Guedes.
Guedes está com estudos em mãos que pretende usar para reforçar seu plano contra a ZFM. Esse levantamento, feito pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), analisou o desempenho da arrecadação do Brasil e de quatro países (Canadá, Coreia do Sul, Austrália e México).
Como resultado, o estudo aponta que nesses quatro países o efeito foi ao contrário do verificado na economia brasileira. Enquanto neles a renúncia tributária praticamente se manteve estável, e a arrecadação cresceu, por aqui Guedes está vendo como ineficientes a política de renúncia adotada nos governos petistas.
Oito programas no pente fino
A análise do Ministério da Economia é que os subsídios foram aplicados em programas que não mereciam investimento. A agenda de revisão desses incentivos fiscais coloca a ZFM entre os oito programas que serão alvo de um pente-fino ainda neste ano.
E a partir daí, todo ano o governo federal vai fazer uma revisão de desempenho desses programas.
“Diferentemente dos outros países analisados, encontramos fortes indícios de que a política de renúncia tributária feita pelo governo federal entre 2003 e 2015 comprometeu a arrecadação de tributos federais, ou seja, foi uma política que, além de não contribuir com o fomento da atividade econômica, foi decisiva para deteriorar as contas públicas”, disse o titular da Secap.
Até o fim de 2022, a equipe econômica pretende reduzir os subsídios em mais de um terço do montante atual. A tesourada será equivalente a 1,5% do PIB, ou cerca de R$ 102 bilhões em valores de hoje. Só no ano passado, o governo abriu mão de R$ 292,8 bilhões em receitas, ou 4,3% do PIB.
Leia mais no Estadão .
Foto: Divulgação/Suframa