Câmara aprova suspender parcelas do Minha Casa, Minha Vida por 180 dias

Pagamento mensal de famílias do Minha Casa Minha Vida que recebem até R$ 1,8 mil deve ser pausado por seis meses

21/07/2020 13:11

Senado aprova novo programa habitacional criado por Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda (20) um projeto de lei que suspende, por 180 dias, o pagamento das prestações de beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida.

O texto segue para o Senado e, para entrar em validade, ainda precisará ser sancionado pela Presidência da República.

Dessa forma, o objetivo da suspensão é dar um socorro financeiro aos beneficiários diante da pandemia do novo coronavírus.

Pela proposta, os beneficiários de faixa 1 (famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil) terão a cobrança suspensa por 180 dias.

No entanto, o prazo só vale a contar quando a lei for publicada no Diário Oficial da União.

Além disso, os contratos de financiamento serão estendidos pelo mesmo período, para alocar as parcelas pausadas e evitar o acúmulo.

Conforme o relator da matéria, deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), a Caixa Econômica Federal já adotou medidas para pausar as prestações de alguns dos beneficiários do programa.

Contudo, apenas contratos que envolvem operações de crédito podem, atualmente, ser suspensos. Esse critério deixa os beneficiários da faixa 1 de fora da medida.

“Ainda que as parcelas devidas nesse segmento [faixa 1] constituam valores módicos, a suspensão pode ser capaz de oferecer alívio financeiro significativo para a parcela mais necessitada da população, especialmente nos atuais tempos de crise”, escreveu o relator.