CNJ breca nomeação de João Simões para Escola da Magistratura

A conselheira também determinou que o cargo seja exercido interinamente pela subdiretora, desembargadora Joana dos Santos Meireles

15/07/2020 20:07

O conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a nomeação do desembargador João Simões para a direção da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (Esmam).

A decisão foi proferida pela relatora da ação, conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Yedo Simões, ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo questionando a nomeação de Simões, definida pelo novo presidente do TJ-AM, desembagardor Domingos Chalub.

A decisão

A relatora concedeu parcialmente a liminar, apenas para suspender os efeitos do Ato nº 215/2020 (que nomeou João Simões), até o julgamento de mérito deste procedimento.

Na decisão ela afirma que “tendo em vista que o pedido de recondução do requerente à função de diretor da ESMAM se confunde com o próprio mérito deste procedimento, que para sua análise será necessária a requisição de informações complementares”.

A conselheira também determinou que o cargo seja exercido interinamente pela subdiretora, desembargadora Joana dos Santos Meireles.

Foto: BNC Amazonas