Comissão da ALE-AM avalia metas fiscais do governo para este ano
Comissão da ALE-AM inicia calendário anual de audiências públicas quadrimestrais para avaliar as metas fiscais do Governo do Estado.
Neuto Segundo
Publicado em: 13/02/2020 às 06:41 | Atualizado em: 13/02/2020 às 11:33
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) inicia nesta quita-feira, 13, seu calendário anual de audiências públicas quadrimestrais para avaliar as metas fiscais do Governo do Estado.
De acordo com o presidente da comissão, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), os debates terão por referência o relatório de gestão fiscal referente do terceiro quadrimestre de 2019, elaborado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz).
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Os números serão apresentados por membros da equipe econômica da pasta.
A agenda de audiências públicas da comissão com a Sefaz atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No ano passado, por iniciativa do deputado Nicolau, a ALE-AM aprovou a adequação do regimento interno à legislação federal para assegurar a fiscalização das contas públicas a cada quatro meses.
Foto: Alberto Araújo/ALE-AM