Comissão da ALE-AM avalia metas fiscais do governo para este ano

Comissão da ALE-AM inicia calendário anual de audiências públicas quadrimestrais para avaliar as metas fiscais do Governo do Estado.

13/02/2020 06:41

Comissão da ALE-AM avalia metas do governo para 2020

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) inicia nesta quita-feira, 13, seu calendário anual de audiências públicas quadrimestrais para avaliar as metas fiscais do Governo do Estado.

De acordo com o presidente da comissão, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), os debates terão por referência o relatório de gestão fiscal referente do terceiro quadrimestre de 2019, elaborado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz).

Aprovado na CAE projeto de orçamento de R$ 18,9 bilhões do governo

Os números serão apresentados por membros da equipe econômica da pasta.

A agenda de audiências públicas da comissão com a Sefaz atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No ano passado, por iniciativa do deputado Nicolau, a ALE-AM aprovou a adequação do regimento interno à legislação federal para assegurar a fiscalização das contas públicas a cada quatro meses.

Foto: Alberto Araújo/ALE-AM