Confaz congela ICMS dos combustíveis por 90 dias

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta-feira (29), em Brasília

29/10/2021 11:37

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta-feira (29), em Brasília.

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A medida do Confaz tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Bolsonaro nada faz

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje, em entrevista à rádio Caçula FM (Três Lagoas-MS), que a privatização da Petrobras “entrou no radar” do governo, retomando um assunto que lançou há cerca de dez dias. Na ocasião, Bolsonaro disse que tinha vontade de privatizar a estatal e conversaria com a equipe econômica sobre o assunto.

Segundo Bolsonaro, porém, o processo de privatização é uma “complicação enorme”, em uma indicação de que não deve levar adiante o projeto na reta final de seu mandato.

“Quando se fala em privatizar Petrobras… Isso entrou no nosso radar. Mas privatizar qualquer empresa não é como alguns pensam, que é pegar a empresa botar na prateleira e amanhã quem der mais leva embora. É uma complicação enorme. Ainda mais quando se fala em combustível. Se você tirar do monopólio do Estado, que existe, e botar no monopólio de uma pessoa particular, fica a mesma coisa ou talvez até pior”, disse Bolsonaro.

O presidente levanta a possibilidade de privatização da petroleira em um momento de aumento dos combustíveis. O tema estava entre os planos iniciais do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas não tinha sido analisado por Bolsonaro até agora.