Deputado discute com professores futuro do Fundeb e PEC na Câmara
O Fundeb é a principal fonte de financiamento, respondendo por 63% de todo o valor investido nas escolas públicas
Publicado em: 02/07/2020 às 17:18 | Atualizado em: 02/07/2020 às 17:18
O deputado federal José Ricardo (PT-AM), na série de discussões que vem travando com vários setores por meio de lives, puxa hoje (2), às 19h, o tema Fundeb permanente.
Esse tema está em pauta da Câmara dos Deputados por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).
Entretanto, com prazo de validade até o fim deste ano, o projeto é tornar o fundo da educação básica permanente a partir de 2021.
Dessa maneira, Ricardo convida os profissionais da educação do Amazonas e do país para discutir ideias e apoio à aprovação da PEC.
Conforme o deputado, só assim se garantirá recursos para o financiamento da educação nos municípios. O Fundeb é a principal fonte de financiamento, respondendo por 63% de todo o valor investido nas escolas públicas.
Só em 2019, dos R$ 248 bilhões aplicados nas escolas públicas do país, 65% do total saíram do Fundeb.
De acordo com o petista, o Governo do Amazonas, por exemplo, recebeu em 2019 mais de R$ 1,9 bilhão. E para este ano a previsão é de R$ 2 bilhões, segundo Ricardo.
Pela lei, no mínimo 60% desse recurso deve ser aplicado no pagamento dos salários e benefícios dos professores. O restante, na manutenção das escolas, merendeiras, auxiliares e demais funcionários.
“A não renovação prejudicará a educação básica, que já vem sofrendo com os constantes ataques em função da política de retrocesso do governo Bolsonaro. Mas, principalmente em nosso estado, pois a maior parte dos recursos da educação que Manaus e os demais municípios do Amazonas recebem todo mês do governo federal é do Fundeb”, disse.
Foto: BNC Amazonas