Deputados aprovam dispensa de licitação para insumos contra covid
Medida visa garantir que bens, serviços e insumos usados no combate à pandemia cheguem de forma mais rápida à população
Publicado em: 26/08/2021 às 12:29 | Atualizado em: 26/08/2021 às 12:42
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma medida provisória (MP) que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 com dispensa de licitação.
Agora, a matéria segue para análise do Senado.
Entre os insumos e materiais incluídos nas regras estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais.
De acordo com a MP 1.047, esses bens podem ser adquiridos, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condições de uso e funcionamento.
O texto prevê ainda que o gestor público justifique tecnicamente a compra e o preço contratado.
Conforme a proposta, organizações sociais (OSC) e organizações sociais de interesse público (Oscip), que mantêm contratos de serviços públicos, estão assitidas.
Essas medidas, portanto, poderão ser adotadas enquanto vigorar a emergência.
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Foto: Peter Ilicciever/Fiocruz