Funai ignora recomendação do MPF para anular nomeação de servidores

Segundo o MPF, os nomeados não possuem formação acadêmica ou especialização nas áreas de antropologia e ciências sociais.

14/01/2020 12:44

A Fundação Nacional do Índio (Funai) não acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a anulação da nomeação de dois coordenadores de grupos técnicos responsáveis por estudos de natureza antropológica no órgão.

Tratam-se de Joany Marcelo Arantes, coordenador-Geral de Promoção da Cidadania da Funai, e Cláudio Eduardo Badaró, responsável por Acompanhamento a Estudos e Pesquisa da Fundação.

Segundo o MPF, os dois não possuem formação acadêmica ou especialização nas áreas de antropologia e ciências sociais. Arantes e Badaró tampouco teriam conhecimento técnico sobre os povos Pankará e Tuxi, em Pernambuco, e Guarani Mbya, em Santa Catarina.

Os dois povos indígenas reivindicam delimitação de áreas. Os estudos estão sendo realizados pelos grupos técnicos liderados pelos dois coordenadores.

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De acordo com o órgão investigador, funções de coordenadores de grupos técnicos devem ser exercidas por profissionais com “sólida formação acadêmica em antropologia”.

A Funai disse que a nomeação dos cargos de confiança “não apresenta irregularidades no aspecto administrativo ou técnico”.

“Desse modo, a Fundação reafirma a permanência dos servidores citados”, afirmou a fundação.