Fux acompanha voto de Marco Aurelio contra a ZFM
Publicado em: 25/04/2019 às 14:41 | Atualizado em: 25/04/2019 às 14:41
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, e votou contra a ZFM.
Na visão do ministro, o órgão julgador não pode avançar no texto do benefício justamente onde o texto constitucional não o fez.
“Sob o ângulo econômico, essa estratégia vai prejudicar a economia ao invés de auxiliar a Zona Franca de Manaus”, disse o ministro.
O julgamento discute se há direito ao creditamento do IPI na entrada de insumos da ZFM adquiridos sob o regime de isenção fiscal.
Agora o placar está em 3 a 3. Marco Aurelio, Alexandre de Moraes e Luiz Fux votaram contra a ZFM. Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Rosa Weber votaram a favor.
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