MEC informa desbloqueio de R$ 2 bi em orçamento de universidades

Capes, Inep, FNDE e EBSERH também devem receber recursos; valor bloqueado pela pasta é estimado em R$ 1,68 bilhões

18/12/2022 15:32

O MEC (Ministério da Educação) informou na sexta-feira (16) que o desbloqueio de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino foi autorizado pelo governo federal.

O valor, segundo o ministério, recompõe o Orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro.

Na época, entidades como a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino) calcularam um corte de R$ 1,68 bilhão na verba das instituições de ensino.

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“As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades”, detalhou a pasta.

Também segundo o MEC, foram autorizados recursos para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

Desse modo, o prazo-limite de empenho das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022.

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