Medida provisória perde validade, mas garante R$ 60 bi à pandemia

A medida provisória previa também a negociação de empréstimos e a suspensão do pagamento de dívidas com a União.

03/10/2020 11:26

A medida provisória que liberou R$ 60,1 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios perdeu validade. Ela serviu para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (covid-19). A MP 978/2020 foi editada em 4 de junho e perdeu validade nessa sexta (2).

O crédito faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar 173, de 2020).

A MP previa também a negociação de empréstimos e a suspensão do pagamento de dívidas com a União.

Essas dívidas estão estimadas em R$ 65 bilhões, de acordo com a Agência Senado.

A medida destinou aos governadores R$ 7 bilhões para o pagamento de profissionais do SUS. Pagou também profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A parcela de R$ 3 bilhões foi para os prefeitos também usarem no pagamento dos profissionais do SUS e Suas.

Dos R$ 50 bilhões restantes, estados e Distrito Federal ficaram com R$ 30 bilhões.

Os municípios dividiram a diferença de R$ 20 bilhões, de acordo com o tamanho da população.

Foto: divulgação/Prefeitura de Manaus

Participe da nossa comunidade no WhatsApp e seja o primeiro a receber as notícias do BNC Amazonas!

Participar

Medida provisória perde validade, mas garante R$ 60 bi à pandemia

A medida provisória previa também a negociação de empréstimos e a suspensão do pagamento de dívidas com a União.

AM: mortes por falta de oxigênio podem obrigar estado e município a pagar R$ 4 bi

Pazuello é investigado no STF por mortes na falta de oxigênio em Manaus

PGR pode desenterrar crimes de Bolsonaro na covid

Família de agente que morreu de covid em serviço ganha indenização