Ministério Público abre inquérito sobre organizadores de ‘motociata’

Ato foi realizado no sábado; procurador cogita entrar com ação civil pública contra responsáveis

15/06/2021 10:35

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu nesta segunda-feira (14) inquérito para apurar se os organizadores da “motociata” realizada em São Paulo no sábado (12) devem ser responsabilizados pelo descumprimento de regras contra o coronavírus.

Batizado de “Acelera para Jesus”, o evento foi feito em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o procurador Arthur Pinto Filho, responsável pela portaria que instaura o inquérito, o grupo de motoqueiros descumpriu o decreto estadual que obriga o uso de máscaras em locais públicos.

Ele também informou que a investigação pode levar ao ajuizamento de uma ação civil pública contra os responsáveis pelo evento.

“Evidente que não se está a buscar obstar de nenhuma maneira o direito de reunião e manifestação, que não estão suspensos por conta da pandemia. Deseja-se, somente, que tais direitos sejam exercidos dentro dos limites gizados pelas normas jurídicas em vigor e pela situação pandêmica de nosso Estado”, afirma o procurador.

O objetivo da apuração é identificar as lideranças e responsabilizar os organizadores por dano moral e social coletivo.

O procurador encaminhou uma cópia do documento ao Ministério Público Federal para que a instituição decida se a conduta de Bolsonaro também deve ser investigada.

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