Moraes mantém regime fechado para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (1º de janeiro) o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve o regime fechado.

Moraes afirmou que a defesa não apresentou “fatos supervenientes” capazes de alterar a decisão anterior e apontou “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”. O ministro destacou o risco de fuga e o histórico de descumprimento de medidas cautelares.

Sobre o estado de saúde, Moraes afirmou que “não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim quadro clínico de melhora”, conforme laudos médicos.

O magistrado concluiu que o tratamento necessário pode ser realizado na PF, “sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado”, mantendo o cumprimento da pena em regime fechado.

Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal (PF) após receber alta médica.

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Foto: Gustavo Moreno/STF