IPI dos concentrados da ZFM é uma das pautas na volta de Guedes

Omar Aziz cobrou posição definitiva para manter empresas no polo industrial da ZFM

14/01/2020 18:40

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está de volta a Brasília desde segunda-feira, dia 13, com assuntos espinhosos pela frente para decidir. Os principais são possível correção da MP (medida provisória) do salário mínimo de R$ 1.039, a criação de fundo de estabilização para o preço dos combustíveis e ainda resposta à bancada parlamentar do Amazonas sobre revisão da alíquota do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) do concentrado para refrigerante produzido na Zona Franca de Manaus (ZFM).

No primeiro caso, o valor fixado foi decidido com base numa previsão de 4,1% do INPC em 2019. Só que o índice ficou em 4,48%, o que deveria levar o mínimo para, pelo menos, R$ 1.043.

Há expectativa que Guedes decida pela correção da MP já enviada ao Congresso, no final do ano passado, que fixa o mínimo em R$ 1.039.

Sobre os combustíveis, a equipe econômica é contra a criação de novos fundos que sejam vinculados a objetivos e gastos específicos.

A proposta é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para amortecer altas inesperadas do petróleo, evitando impactos negativos no mercado brasileiro. O fundo seria formado com recursos arrecadados de royalties e participação especial.

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Concentrados

Nesta segunda, na volta de Guedes ao trabalho no ministério, o senador Omar Aziz (PSD) cobrou, em nome da bancada do Amazonas, uma posição definitiva sobre o IPI dos concentrados de guaraná.

A preocupação do coordenador da bancada é impedir que a redução de 10 para 4% da alíquota do IPI leve empresas da indústria de refrigerantes e bebidas, como Coca-Cola e Ambev, deixem o polo industrial da ZFM.

Guedes prometeu responder em até 72 horas, disse Omar.