PT e PP sugerem criar segundo juiz no pacote anticrime de Moro

Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 19/09/2019 às 18:52 | Atualizado em: 19/09/2019 às 18:52

Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Margarete Coelho (PP-PI) tiveram aprovada, nesta quinta-feira (19), sua proposta de criar a figura do “juiz de garantia” no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Eles fazem parte do grupo de trabalho (foto) que analisa o pacote.

Entre as atribuições do segundo juiz, segundo o noticiário do G1, estarão a supervisão das investigações, a garantia da legalidade do processo e do cumprimento dos diretos dos suspeitos ou réus.

Pela mudança aprovada, esse juiz será o responsável pelas decisões finais do processo, como a sentença, que fixa se o réu deve ser condenado ou absolvido.

O texto ainda será analisado no plenário da Câmara.

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Foto: Reprodução/TV Globo