PT e PP sugerem criar segundo juiz no pacote anticrime de Moro
Publicado em: 19/09/2019 às 18:52 | Atualizado em: 19/09/2019 às 18:52
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Margarete Coelho (PP-PI) tiveram aprovada, nesta quinta-feira (19), sua proposta de criar a figura do “juiz de garantia” no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.
Eles fazem parte do grupo de trabalho (foto) que analisa o pacote.
Entre as atribuições do segundo juiz, segundo o noticiário do G1, estarão a supervisão das investigações, a garantia da legalidade do processo e do cumprimento dos diretos dos suspeitos ou réus.
Pela mudança aprovada, esse juiz será o responsável pelas decisões finais do processo, como a sentença, que fixa se o réu deve ser condenado ou absolvido.
O texto ainda será analisado no plenário da Câmara.
Foto: Reprodução/TV Globo