Em meio a críticas generalizadas até de parlamentares, o projeto que viabiliza recursos do Fundo Eleitoral para as campanhas municipais, em 2020, foi rejeitado, nesta terça-fera (17), na sua totalidade, no Senado, como veio da Câmara. Como o projeto retorna à Câmara, os deputados podem retomar os pontos derrubados por senadores.
O valor do Fundo Eleitoral para o financiamento, contudo, ainda terá de ser definido na lei orçamentária, que será votada no fim deste ano.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia rejeitado também as mudanças feitas na Câmara.
No plenário, os senadores aprovaram o texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem contagem de votos. Alguns senadores manifestaram voto contrário ao texto.
De acordo com a redação aprovada, o valor do fundo poderá ser menor, igual ou superior ao R$ 1,7 bilhão do fundo eleitoral das eleições de 2018.
Durante a sessão desta terça, senadores afirmaram que há um “compromisso” para que o valor do fundo de 2020 seja o mesmo de 2018.
Por acordo, os senadores retiraram pontos polêmicos da proposta aprovada pela Câmara, que poderiam, segundo especialistas, dificultar a fiscalização de campanhas eleitorais. Leia mais no G1.
Maia defende Fundo Eleitoral O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a defender o Fundo Eleitoral para as campanhas e disse que não há democracia sem financiamento das eleições. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a viabilização dos recursos para as campanhas eleitorais municipais em 2020, mas retirou diversos pontos polêmicos do texto encaminhado pela Câmara.
A proposta aprovada pelos deputados há 15 dias (PL 11021/18) prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral. Essas propostas foram derrubadas no plenário do Senado, nesta terça-feira (17). Veja outras informações na Agência Câmara Notícias.
Sinal verde para CPI da Lava Toga Parlamentares do movimento “Muda, Senado” adiaram, para esta quarta-feira (18), o novo pedido de instalação da CPI da Lava Toga, a que investigará ministros dos tribunais superiores, mais precisamente os ministros do Supremo Tribunal federal (STF), Gilmar Mendes e Antônio Dias Toffoli (presidente). O pedido foi adiado nesta terça-feira, dia 17, por causa do acompanhamento da votação das regras eleitorais no Senado. O “Muda, Senado” conseguiu as 27 assinaturas, número suficiente regimentalmente para se instalar a CPI, mas os nomes dos integrantes só serão revelados, caso o pedido de abertura seja acatado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para evitar pressões contrárias às investigações dos juízes de toga. Leia mais no O Antagonista e na Crusoé .
Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmado, nesta terça (17,) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem.
“Ontem tivemos uma reunião onde nós descontingenciamos mais de R$ 8,3 bilhões. Amanhã vai ter uma conversa de consolidação disso para que até o final desta semana, princípio da próxima, a gente tenha as portarias prontas e o decreto para poder fazer a redistribuição”, disse. Onyx argumentou que os bloqueios no Orçamento são uma espécie de poupança forçada para garantir que os recursos possam ser usados ao longo de todo o ano. Confira a reportagem na Agência Brasil.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
