Na opinião dos senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto aperfeiçoa a legislação eleitoral

Por se tratar de mudança no sistema eleitoral, para o percentual de 18% valer no ano que vem, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara até outubro

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, dia 17, a proposta orçamentária para 2020, conforme o substitutivo elaborado pelo relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Na sessão conjunta de deputados e senadores, o montante a ser destinado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas foi o único item discutido em separado, por pressão de deputados do […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. As informações são do G1. O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores. Os trechos sancionados pelo presidente já valerão […]

Em meio a críticas generalizadas até de parlamentares, o projeto que viabiliza recursos do Fundo Eleitoral para as campanhas municipais, em 2020, foi rejeitado, nesta terça-fera (17), na sua totalidade, no Senado, como veio da Câmara. Como o projeto retorna à Câmara, os deputados podem retomar os pontos derrubados por senadores. O valor do Fundo […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (17), todas as mudanças polêmicas do PL 5.029/2019 e manteve apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, apelidado de Fundo Eleitoral, não será aumentado e terá, para as eleições de 2020, o mesmo montante das eleições de […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro). As informações são da Agência Brasil. […]

O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse em entrevista ao colunista Lauro Jardim de O Globo, que vinha pensando em desistir de sua pré-candidatura a Presidência da República por conta das pesquisas eleitorais. “Fiquei receoso que as próximas pesquisas mostrassem que eu estava subindo. Desistir mais tarde seria complicado em todos os sentidos. Acho que […]

As doações de campanha eleitoral por pessoa física não podem ser feitas sem registro ou identificação do doador. A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (22), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1. Pela decisão da maioria, até as transferências entre partidos e candidatos devem ser identificadas Após ter sido suspenso […]