Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda regras partidárias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. As informações são do G1. O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores. Os trechos sancionados pelo presidente já valerão […]

27/09/2019 14:58

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. As informações são do G1.

O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores.

Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem. Já os trechos vetados por Bolsonaro, segundo o G1, só valerão para 2020 se o Congresso derrubar os vetos.

Uma sessão conjunta com deputados e senadores está prevista para a próxima quarta (2).

Segundo apurou a TV Globo, entre os pontos vetados por Bolsonaro estão:

– a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV;

– a utilização do fundo partidário para pagamento de multas;

– os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral;

– o trecho que poderia permitir a eleição de candidatos ficha-suja, alterando o momento em que a análise das condições de elegibilidade seria feita.

De acordo com o governo, os vetos assinados pelo presidente foram motivados por questões orçamentárias e constitucionais.

Foto: José Cruz/ABr