TCE-AM suspende expediente por conta do coronavírus
As determinações estão previstas em portaria divulgada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM desta quinta
Publicado em: 19/03/2020 às 18:13 | Atualizado em: 19/03/2020 às 18:13
O presidente do Tribunal de Contas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, suspendeu o expediente na Corte pelos próximos 15 dias.
Dessa forma, a partir desta sexta-feira, dia 20, todos os prazos processuais serão suspensos.
A entrega das prestações de contas anuais que deveria ser feita até 31 de março também será prorrogada até 30 de abril.
As determinações estão previstas em portaria divulgada no Diário Oficial (DOE) do TCE desta quinta-feira (19).
Essa suspensão leva em conta o aumento dos casos suspeitos de coronavírus, covid-19, no Amazonas.
Da mesma maneira, a medida segue outras instituições públicas do estado.
“Nesse momento, a prudência e o bom senso determinam isso. Todos os prazos processuais serão prorrogados e não haverá prejuízo algum na fiscalização das contas públicas”, garantiu Mario de Mello.
A decisão foi discutida previamente com membros do colegiado e informada à Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Segundo o presidente, serviços essenciais serão feitos eletronicamente e remotamente pelos servidores do TCE se houver a necessidade.
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Foto: Ana Cláudia Jatahy/TCE