Alcolumbre quer continuar no cargo com base na lei do Executivo

Alcolumbre, presidente do Senado, deve recorrer à "emenda FHC" ou Emenda Constitucional 16, de 1997.

18/08/2020 16:01

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se articula de todas as formas para continuar no cargo por mais dois anos.

A legislação permite apenas um mandato para presidentes da Câmara e do Senado.

Alcolumbre, no entanto, não satisfeito com um mandato, deve recorrer à “emenda FHC”. O socorro é a Emenda Constitucional 16, de 1997.

Essa emenda, por conseguinte, garantiu a reeleição do tucano em 1998 e dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Portanto, a reeleição de Alcolumbre está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme o Correio Braziliense.

A reportagem diz que a advocacia do Senado deve usar a tal emenda como base para disputar mais um mandato.

A posição do parlamentar depende apenas da interpretação do plenário da corte para concorrer ao próximo pleito. Isso afastaria, contudo, a necessidade de editar uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Uma PEC tem caminho mais longo. Tem que passar pelas duas casas do Congresso, com a obrigação de conseguir 308 deputados favoráveis. Assim, se somariam aos votos que já teria no Senado.

Carona de Maia

Para o governo, a reeleição de Alcolumbre tem prós e contras. Ele transita entre todos os partidos e assumiu papel conciliador nas diversas crises com o Executivo. Esta é a parte boa, diz a publicação do CB.

A parte ruim é que uma interpretação favorável pelo STF também abre caminho para Rodrigo Maia (DEM-RJ) concorrer à reeleição.

Conquanto negue, o presidente da Câmara teria forte apoio entre deputados.