Na tentativa de reeleição ao cargo em 2021, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segura qualquer texto e votação de reformas no Congresso Nacional. Isso ocorre caso não haja consenso entre os senadores, mesmo que os projetos já tenham tido o aval de deputados
A princípio, o governo conseguiu aproveitar aprovar somente novo marco legal do saneamento, durante a pandemia da covid-19.
Mas, desde então, a fila de microrreformas está travada no Senado. Apostas para a retomada econômica desde o início da pandemia, o novo marco legal do mercado de gás e novas regras para recuperação judicial foram aprovadas pelos deputados e estão à espera dos senadores.
Além disso, não há previsão para votar textos que modernizam regras dos setores ferroviário e elétrico, que começaram pelo Senado.
Todos esses projetos estavam na lista de prioridades enviada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda em março.
No entanto, da relação apresentada, somente o marco do saneamento teve o aval dos parlamentares até agora.
Projetos intervencionistas Ao contrário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem uma interlocução com investidores e defende propostas que destravem o caminho para uma inserção maior da iniciativa privada, Alcolumbre chegou a pautar projetos considerados intervencionistas, como o que limita os juros cobrados por bancos no cartão de crédito e cheque especial. A Presidência do Senado foi procurada, mas não se manifestou.
Como as comissões não funcionaram durante a pandemia, o Senado baixou a regra de que é preciso ter acordo para um projeto sem relação com a covid-19 ir a plenário.
Entretanto, isso não impediu, porém, que o projeto de teto dos juros fosse aprovado. Este, portanto, mesmo sendo contrário à agenda liberal do ministro da Economia.
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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