A bancada do Amazonas no Congresso Nacional contribuiu com seis votos na aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. No projeto, constam R$ 5,7 bilhões para o fundo de campanha política. O Fundo Eleitoral de 2018 foi de R$ 2 bilhões.
A bancada do estado é composta de 11 congressistas – oito deputados e três senadores.
Nas sessões dessa quinta-feira (15), os parlamentares do Amazonas votaram assim: na Câmara, dos oito deputados, votaram a favor da LDO com o fundo bilionário de campanha Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (SD), Delegado Pablo (PSL) e Silas Câmara. O único a votar contra foi José Ricardo (PT).
Os ausentes foram o Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Sidney Leite (PSD). Marcelo Ramos (PL) não votou.
No Senado, votaram a favor Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD). Plínio Valério (PSDB) votou contra.
Em muitas bancadas, parlamentares votaram contra a LDO por causa da inclusão do Fundo Eleitoral que teve aumento de aproximadamente 200% em relação ao fundo destinado às eleições de 2018.
Metas
O projeto da LDO determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Vacinas, creches, casas e tratamento de câncer estão entre as despesas prioritárias.
Com a aprovação da LDO, o Congresso entrará formalmente em recesso parlamentar, entre 18 e 31 de julho.
A LDO serve como base para o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2022, que será apresentado pelo Poder Executivo em agosto.
Em um primeiro momento da sessão, o projeto foi aprovado pelos deputados. Depois, pelos senadores.
Contra e a favor
Contudo, foi no Senado onde o Fundo Eleitoral foi mais discutido, além das severas críticas ao aumento do valor em tempo de pandemia.
Um dos críticos foi o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), vice-líder do partido. Ele afirmou que o registro serviria para marcar a “impressão digital” dos que aprovassem o aumento.
“É um absurdo o que estão fazendo. Em plena pandemia estão possibilitando que se aumente o Fundo Eleitoral. É uma coisa absurda! A imprensa toda já está falando nisso. É um desrespeito à nação”, Guimarães, que orientou o voto não.
Por outro lado, ao defender o partido, o paraense e líder do PT, senador Paulo Rocha (na foto, em videoconferência ), afirmou que é preciso explicar à população que democracia tem um custo e que os representantes do povo não podem ficar submetidos ao poder econômico.
“Nós não somos culpados disso. O PT não tem o que esconder no país. Nós sempre brigamos, é a nossa proposta desde o início. O financiamento de campanha tem que ser financiamento público para assegurar o mínimo de democracia. Senão, aquele que tem poder econômico maior ganha”, explicou o líder.
Apesar de ser favorável ao aumento no fundo, o PT votou contra a aprovação do PLDO, por ser contrário a outros pontos do projeto.
Indecente e imoral
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse considerar o aumento indecente e imoral. Ele chegou a sugerir que o destaque apresentado pelos senadores do seu partido fosse reestabelecido e disse que, caso contrário, não poderia votar a favor da aprovação por causa do aumento do fundo.
O vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidia a sessão, explicou que não seria possível retomar um destaque e votar pela derrubada apenas dessa parte, já que os destaques haviam sido rejeitados durante a votação dos deputados.
Com informações das agências Senado , Câmara e do G1
Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado
