A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve definir ainda nesta semana qual será o montante que a Amazonas Energia, do sistema Eletrobrás, terá que devolver para o consumidor por conta de cobranças irregulares feitas nos últimos anos para compra e distribuição de gás que abastecem usinas do Amazonas.
A informação é do diretor-geral da agência, Romeu Rufino.
Em março, técnicos da Aneel identificaram que a empresa recebeu indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia de todo o país, entre julho de 2009 e junho de 2016.
A informação foi apurada a partir de uma consolidação de dados coletados desde 2011.
A ideia agora é atualizar o valor até este mês e, a partir daí, definir de que maneira esse dinheiro será devolvido pela estatal.
“Está em curso um trabalho que está fazendo uma verificação em todas as concessionárias para apurar qual a pendência que existe. Estamos muito perto de concluir esse trabalho. A Amazonas [Energia] está mais adiantada. Há diferença de R$ 3,7 bilhões. Ela tem que devolver ao fundo os valores que ela recebeu a mais”, disse Rufino.
O diretor-geral da Aneel disse que ainda não foi definido como o valor será ressarcido.
Dedução
Na prática, a cifra terá que ser abatida de recursos que a Amazonas Energia recebe todos os anos para bancar a compra de combustíveis usados pelas usinas térmicas que levam energia para regiões isoladas do Amazonas.
Esses recursos são definidos todos os anos e pagos pelos consumidores de todo o país, por meio de um fundo setorial incluído na conta de luz.
Com a definição de ressarcimento, deverá haver um abatimento de cotas nos próximos meses ou anos, mas ainda não há informações sobre como isso será feito.
Na terça, dia 8, a Aneel conseguiu suspender uma decisão judicial que ameaçava o abastecimento de energia do estado do Amazonas, ao exigir o pagamento imediato de pelo menos R$ 1,3 bilhão pagos indevidamente para a Amazonas Energia.
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) acatou recurso da agência e aprovou o pedido de suspensão imediata da liminar, que ameaçava deixar todo o estado no escuro, por conta do alto grau de endividamento que a estatal amazonense já acumula.
Fonte: Estadão
Foto: Divulgação/Aneel
