Amazonino fala em fraqueza política do AM e quer STF no IPI dos concentrados

por Israel Conte, da redação

O ex-governador Amazonino Mendes (sem partido) sugeriu que o Governo do Estado acione o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o incentivo fiscal do polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Em vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira, dia 21, Amazonino disse que o Amazonas não tem força política, mas tem a força da legalidade.

“Vamos exigir a nossa presença postulando junto ao Supremo Tribunal Federal, nós não temos força política, nós temos a força da legalidade. A Constituição nos ampara e isso já foi definido. O que estamos esperando? , questionou.

O post de Amazonino trata da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados. O Governo Federal aumentou de 4% para 8% o incentivo fiscal às indústrias de refrigerantes instaladas na ZFM. Mas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já antecipou que a alíquota cairá para os mesmos 4% até 2022. Segundo os fabricantes, a medida inviabiliza a permanência no Amazonas.

Direito

Acionar o STF foi a mesma tomada por Amazonino em 2018, em seu quarto mandato de governador, quando recorreu à Corte pedindo que fosse declarada inconstitucional a lei federal complementar 160, de 2017, que permitia aos estados e Distrito Federal deliberarem sobre os incentivos, até então uma prerrogativa exclusiva do modelo de desenvolvimento da região Norte.

Em julgamento em abril de 2019, o STF reconheceu os direitos da ZFM. 

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Reza e Bolsonaro

No vídeo, o ex-governador também faz um apelo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que consulte os seus colegas militares e reconsidere a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados.

“Eu rezo e peço a deus que o nosso presidente consulte seus colegas militares, que foram eles com sua visão patriótica, que nos legaram o benefício da Zona Franca”.

Confira o VÍDEO.

Foto: Reprodução/Facebook