André Mendonça é aprovado em sabatina na CCJ para vaga no STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a favor e 9 contrários, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, cabe ao plenário da Casa decidir se o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ocupar o lugar que ficou vago no Supremo após a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello.

Todos os senadores vão decidir se a indicação do presidente da República pode realmente ocorrer.

Mendonça precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores.

A aprovação na CCJ aconteceu após sabatina marcada por espera recorde entre a indicação por parte de Bolsonaro e a realização da sessão, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na sabatina, que teve cerca de 8 horas de duração, ele respondeu a uma série de perguntas a 27 parlamentares.

Em suas declarações iniciais, Mendonça resolveu firmar “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, bem como com o Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou.

Ao longo da sabatina, André Mendonça também afirmou que chegou a avisar Bolsonaro sobre a impossibilidade de fazer manifestações religiosas no plenário do Supremo Tribunal Federal.

“Sempre tive uma preocupação com isso. Nunca pus no meu currículo profissional o fato de eu ser pastor. Até diante da fala do presidente de orações diante das sessões, expliquei a ele que não há espaço para manifestação publica religiosa durante uma sessão do STF”, disse Mendonça.

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado