Aneel manda consumidor pagar rombo de R$ 1,937 bilhão na energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai mandar para o bolso do consumidor a conta de R$ 1,937 bilhão para cobrir o déficit do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. A informação foi confirmada em reunião da diretoria da Aneel, desta terça-feira (4). O valor aprovado hoje é maior do que o colocado […]

04/09/2018 15:32

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai mandar para o bolso do consumidor a conta de R$ 1,937 bilhão para cobrir o déficit do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018.

A informação foi confirmada em reunião da diretoria da Aneel, desta terça-feira (4).

O valor aprovado hoje é maior do que o colocado em audiência pública no dia 7 de agosto.

No começo daquele mês, de acordo com o G1, a Aneel havia proposto um aumento de R$ 1,446 bilhão na cota paga pelos consumidores de energia.

Após a audiência pública, o valor que os consumidores de energia terão que pagar para cobrir o déficit na CDE aumentou para R$ 1,937 bilhão.

O aumento foi proposto depois que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por administrar o fundo, verificou que o orçamento da CDE de 2018 seria insuficiente para pagar todas as despesas.

A CDE financia medidas como:

pagamento de indenizações a empresas;
subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda;
compra de parte do combustível usado pelas termelétricas que geram energia para a região Norte do país;
o programa Luz Para Todos.

O fundo é financiado principalmente pelos consumidores de energia, mas também recebe recursos de multas aplicadas pela Aneel.

A nova despesa será repassada para todas as tarifas que forem reajustadas ainda este ano.

Para as empresas distribuidora de energia que já passaram por reajuste em 2018, o valor só será incluído na tarifa dos consumidores em 2019.

Um dos pontos que levou à previsão de déficit na CDE de 2018 foram os empréstimos dados às distribuidoras da Eletrobrás que serão privatizadas.

Com a revisão aprovada pela Aneel, o custo da Conta de Desenvolvimento Energético em 2018 passou de R$ 18,8 bilhões, para R$ 20, bilhões, um aumento de R$ 1,210 bilhão.

O valor que será pago pelos consumidores é maior do que o aumento da despesa total da CDE porque além de aumento das despesas – com subsídios por exemplo -, houve redução de algumas receitas, como os repasses da RGR.

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