Maus-tratos a animais terá pena máxima de cinco anos de reclusão
Uma comissão especial da câmara aprovou o projeto de lei que amplia a pena por maus-tratos a cães e gatos domésticos. A votação aconteceu na segunda-feira, 16. O infrator estará sujeito a uma pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e perda da guarda do animal. A punição pode chegar a seis anos […]
Participe da nossa comunidade no WhatsApp e seja o primeiro a receber as notícias do BNC Amazonas!
Projeto de lei, proposto pelo deputado Saullo Vianna, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprimora a legislação atual.
A deputada Mayra Dias colocou o seu mandato à disposição para auxiliar os gestores, sendo reconhecida pela sua dedicação na Comissão de Assistência Social.