O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo, disse ao Congresso em Foco, nesta segunda-feira (22), que a Anvisa “esperneia, faz discurso, mas já entendeu o recado”.
O parlamentar se referiu às negociações para acelerar o processo de aprovação de vacinas contra o coronavírus (covid-19).
Ministro da Saúde no governo Michel Temer, Ricardo Barros tem, desde o início do mês, cobrado mais celeridade por parte da Anvisa. Ele chegou a dizer que iria “enquadrar” a autarquia.
Dessa forma, a Câmara deve votar, nesta semana, a MP 1026/2021, que flexibiliza regras para aprovação emergencial de vacinas contra a covid-19 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com Ricardo Barros (foto ), a aprovação da MP é prioridade do Planalto nesta semana.
Ele conta que a versão final do texto foi bem articulada e não deve ter grandes dificuldades de passar em plenário.
A análise do texto estava prevista para a última quinta-feira (18), mas a sessão foi cancelada e a discussão adiada devido à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
Prazo
Em dezembro, a Anvisa anunciou que os pedidos de uso emergencial de vacinas já aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras seriam analisados em até dez dias.
Porém, com o avanço da pandemia e a alta de casos após as festas de fim de ano, cresceu ainda mais pressão pela imunização.
Na versão aprovada no início do mês da chamada MP 1003/2021 (“MP da vacina”), que incluiu o Brasil na aliança global Covax Facility, os congressistas fixaram um prazo menor, de cinco dias úteis.
“Eu vou tomar providências, vou agir contra a falta de percepção da Anvisa sobre o momento de emergência que nós vivemos. O problema não está na Saúde, está na Anvisa. Nós vamos enquadrar”, afirmou Barros em 4 de fevereiro à CNN Brasil.
Anvisa reage e ameaça
A Anvisa reagiu, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro veto ao prazo de cinco dias e ameaçou ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a agência, a regra impõe a aprovação de vacinas “sem a prévia análise técnica de segurança, qualidade e eficácia”.
Ou seja, a norma retiraria o papel técnico de análise da Anvisa, delegando à agência uma “função cartorial”.
Bolsonaro tem até 1º de março para decidir se sanciona o texto com ou sem vetos.
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Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
