Após terrorismo no Brasil, EUA querem expulsão de Bolsonaro

Dois caminhos poderiam resultar na saída compulsória do político dos EUA: deportação e extradição.

09/01/2023 10:56

Da Redação do BNC Amazonas

Bolsonaro é alvo da PF e tem passaporte apreendido

Os Estados Unidos querem a expulsão de Jair Bolsonaro, após os golpistas seguidores do ex-presidente invadirem áreas do Congresso Nacional, do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), praticando terrorismo.

O pedido de extradição do líder bolsonarista foi feito pelos deputados americanos Alexandria Ocasio-Cortez e Joaquin Castro, filiados ao Partido Democrata de Joe Biden, em publicações no Twitter

Como resultado, os golpistas espalharam atos de vandalismo e depredação e entraram em confronto com a PM. Como informa o Notícias ao Minuto.

Rompimento com a democracia

Sobretudo, Bolsonaro saiu do Brasil no último dia 30 de dezembro, antes do fim de seu mandato.

Com isso, ele rompeu uma tradição democrática, decidiu não passar a faixa para o presidente Lula da Silva (PT) e se instalou na região de Orlando, próximo aos parques da Disney.

José Aldo oferece mansão a Bolsonaro em Orlando

É de amazonense a casa cedida a Bolsonaro para exílio nos EUA

Extradição

Dois caminhos poderiam resultar na saída compulsória do político dos EUA: deportação e extradição.

É o que explica Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor titular de direito internacional privado da Faculdade de Direito da USP.

Dessa maneira, o processo de extradição depende de diferentes variáveis.

Assim, Monaco explica que ele deve, primeiro, ser solicitado pelo Judiciário brasileiro e, então, encaminhada pelo governo federal ao americano -que pode ou não aceitá-lo.

Desse modo, a extradição só pode acontecer caso exista um acordo específico entre os dois países envolvidos, o que é o caso de Brasil e EUA.

Ele explica ainda que depende de fatores como reciprocidade de penas.

Deportação

A deportação, por sua vez, é um mecanismo mais rápido e depende exclusivamente da vontade do Estado no qual o ex-presidente agora se encontra.

Nesse caso, a decisão não precisa estar ancorada em nenhuma premissa ou pressuposto, segundo Monaco.

Seguindo essa hipótese, caso tenha usado seu passaporte diplomático para entrar nos EUA, o ex-presidente teria 72 horas para deixar o país.

É preciso ponderar também que ambos os processos, no caso de um ex-presidente como Bolsonaro, poderiam trazer um desgaste diplomático para Washington.

Tá explicado! Bolsonaro pagou passagens e até diárias ao amazonense José Aldo

Até tu!? Mulher de José Aldo pegava auxílio emergencial de Bolsonaro

Deputada

Deputada por Nova York, Alexandria Ocasio-Cortez afirmou, em sua conta de Twitter, que os EUA deveriam parar de “conceder refúgio a Bolsonaro” na Flórida.

“Cerca de dois anos depois de o Capitólio dos EUA ser atacado por fascistas, vemos movimentos fascistas no exterior tentando fazer o mesmo no Brasil’, afirmou ela.

A mensagem foi publicada depois da invasão da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde deste domingo (8).