Após o atentado à bomba ocorrido na Praça dos Três Poderes na quarta-feira (13), deputados do Psol protocolaram, na quinta-feira (14), um requerimento pedindo o arquivamento imediato do Projeto de Lei da Anistia. De acordo com os parlamentares, os eventos recentes e as graves inconstitucionalidades presentes na proposta justificam o pedido.
Esse projeto de lei propõe conceder anistia a pessoas envolvidas em atos políticos ou eleitorais ocorridos entre outubro de 2022 e a data de sua promulgação.
A proposta inclui os participantes dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Além disso, abrange indivíduos que prestaram apoio por meio de doações, serviços logísticos ou manifestações nas redes sociais.
Além disso, parlamentares como Sâmia Bomfim (Psol – SP), Fernanda Melchionna (Psol – RS)e Glauber Braga (Psol – RJ) declararam apoio à iniciativa. Eles consideram a tramitação do projeto uma ameaça significativa à democracia.
Esses parlamentares argumentam que, ao permitir a tramitação, o Congresso pode enviar uma mensagem perigosa. Isso sugeriria que a sociedade aceita o perdão de crimes contra a democracia.
Segundo os deputados, tal postura abriria margem para a repetição de atos semelhantes no futuro, enfraquecendo ainda mais as instituições democráticas e a estabilidade política do país.
Embora o projeto estivesse agendado para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu adiar sua análise. Em vez disso, o presidente da Câmara encaminhou o projeto para uma comissão especial, que ainda não definiu seus membros.
Os parlamentares ressaltam que o atentado de quarta-feira guarda semelhanças com os eventos de janeiro de 2023. Nesse contexto, eles alertam que a continuidade do projeto pode colocar em risco a estabilidade política do país.
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Foto: divulgação
