Batismo de Marques no STF condenou Raupp à prisão na Lava Jato

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques participou nesta terça-feira (10) de sua primeira sessão em colegiado na Corte.

O magistrado, empossado em 5 de novembro, passa a integrar a Segunda Turma. Ele assumiu vaga deixada por Celso de Mello.

Conforme o debate desta terça, os ministros deram continuidade ao julgamento da ação penal em que condenou o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Os magistrados analisaram a dosimetria da pena. No entanto, Nunes Marques não pode votar. Celso de Mello, quando ministro, deu seu parecer sobre o caso antes de se aposentar.

Dessa forma, o STF estabeleceu a pena do ex-senador em 7 anos e 6 meses, em regime semiaberto, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo da Lava Jato.

A condenação já havia sido confirmada em 6 de outubro. Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram pela sentença. Entretanto, uma eventual prisão só deve ser decretada depois de julgamento dos recursos.

Em nota, a defesa de Raupp, declarou que irá recorrer da decisão, e que mantém a “confiança de que o plenário do Supremo determinará a absolvição do ex-senador, mantendo a coerência com toda a prova que foi produzida nos autos durante a instrução”.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Raupp recebeu R$ 500 mil da construtora Queiroz Galvão, em 2010, por intermédio do diretório do MDB em Rondônia.

Segundo a investigação, ele pediu ajuda ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para obter doações eleitorais.

O doleiro Alberto Yousseff teria acertado com uma assessora de Raupp que a doação seria feita pela construtora Queiroz Galvão, empreiteira que mantinha contratos com a Petrobras.

Em 2017, quando se tornou réu, Raupp afirmou que a contribuição foi devidamente declarada à Justiça Eleitoral e não poderia ser considerada indício de ilicitude.

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Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF