Caso Maria do Rosário: Bolsonaro vira réu por incitar estupro

Jair Bolsonaro critica aceitação de denúncia por incitação ao estupro relacionada a declarações de 2014 contra Maria do Rosário.

26/09/2023 18:15

Na terça-feira (26/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro expressou críticas ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) por ter aceitado, neste mês, uma denúncia contra ele por incitação ao estupro.

O incidente remonta a 2014, quando Bolsonaro declarou que não cometeria um ato de estupro contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), alegando que ela era “muito feia”.

Através das redes sociais, Bolsonaro afirmou estar sendo alvo de perseguição judicial, declarando: “Este é um fato de 2014. A perseguição não cessa. Fui insultado, estou me defendendo e mais uma vez a ordem dos acontecimentos é manipulada para confirmar uma conhecida perseguição política.”

A denúncia contra Bolsonaro foi aceita pela Justiça do Distrito Federal no início de setembro.

Inicialmente, a denúncia havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2014.

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Contudo, devido ao fato de Bolsonaro não ocupar mais nenhum cargo eletivo, o caso foi transferido para a Justiça comum neste ano, com o consentimento do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF).

Em 1º de setembro, o juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, tornou Bolsonaro réu em uma decisão interlocutória, que não analisa o mérito do processo, mas apenas confirma que o processo preenche os requisitos para prosseguimento.

No episódio de 2014, quando ainda era deputado federal, Bolsonaro proferiu na Câmara dos Deputados que Maria do Rosário não merecia ser vítima de estupro, alegando que ela era “muito feia” e “não fazia seu tipo”.

O ex-presidente chegou a ser condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil à deputada em 2017, mas recorreu, e o caso ainda está em andamento.