Especialistas afirmam que Jair Bolsonaro (PL) poderia ser preso se fizesse apologia ou incitação ao crime durante a manifestação convocada por ele na avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25/2).
Há divergências sobre se a mera convocação do ato poderia ensejar uma prisão preventiva, considerando que o ex-presidente é investigado por crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de Direito.
Para Claudio Langroiva, professor de processo penal da PUC-SP, a simples convocação do ato por Bolsonaro é “arriscada” e poderia motivar uma prisão preventiva, visto que o ex-presidente é investigado por crimes graves contra a democracia.
Langroiva destaca que Bolsonaro é consciente do risco de violação da paz pública ao convocar a manifestação.
Por outro lado, Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional da UFF, argumenta que a convocação do ato por Bolsonaro não justificaria uma prisão preventiva, mas ele poderia ser preso em flagrante caso promova incitação ao crime ou apologia de crime durante a manifestação.
Apesar das cautelas jurídicas manifestadas por Bolsonaro, como pedir que os apoiadores não levem faixas e cartazes para evitar conflitos com o STF, os especialistas ressaltam que uma prisão em flagrante seria improvável durante o evento.
A participação de outros políticos no evento também é destacada, sendo que aqueles que estiverem ao lado de Bolsonaro e compactuarem com incitação ou apologia ao crime podem ser responsabilizados.
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Confirmaram participação na manifestação o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcos Pontes (PL-SP), além do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.
Enquanto Bolsonaro busca demonstrar que o evento será pacífico e disciplinado, especialistas alertam para o potencial de desordem pública caso ocorram incitações ou apologias ao crime durante a manifestação na avenida Paulista.
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Foto Lula Marques/ Agência Brasil
