Discurso de Bolsonaro encoraja AGU a cobrar multas milionárias

No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro discursou na Assembleia Geral da ONU, afirmando, por exemplo, que são ‘falácias’ as afirmações de que a Amazônia é patrimônio da humanidade e pulmão do mundo, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação de uma força-tarefa que vai atuar de forma especializada nas ações judiciais […]

25/09/2019 16:33

No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro discursou na Assembleia Geral da ONU, afirmando, por exemplo, que são ‘falácias’ as afirmações de que a Amazônia é patrimônio da humanidade e pulmão do mundo, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação de uma força-tarefa que vai atuar de forma especializada nas ações judiciais contra desmatadores e demais infratores ambientais. As informações são do Congresso em Foco.

Segundo o site, a força-tarefa terá duração inicial de seis meses e foco nos estados que compõem a Amazônia Legal.

De acordo com o Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça (foto), inicialmente, a atuação deve ocorrer em 12 ações de execução que foram propostas entre 2015 e 2019 contra grandes desmatadores.

Juntas, segundo o Congresso em Foco, elas concentram multas de R$ 206 milhões aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Somente aplicadas pelo Ibama, por exemplo, existem atualmente cerca de R$ 2,9 bilhões em multas ajuizadas.