Bolsonaro aposenta ministro do STJ, relator da cassação de José Melo

Napoleão Maia Nunes votou contra a cassação de José Melo quando foi relator no TSE do recurso do ex-governador do Amazonas

18/12/2020 10:54

O presidente Jair Bolsonaro concedeu aposentadoria ao ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, a partir da próxima segunda-feira (21). A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

Aos 74 anos, Napoleão teria como data máxima para permanecer no cargo o dia 30 de dezembro, quando completa 75 anos. Ele tomou posse como ministro do STJ em 23 de maio de 2007. Atualmente, integra a 1ª Turma, 1ª Seção e a Corte Especial do tribunal.

A aposentadoria abre uma indicação ao presidente Jair Bolsonaro. Portanto, ele terá de escolher alguém egresso da Justiça Federal. Além disso, o STJ deve notificar tribunais de todo o país para enviar candidatos. Estes, portanto, serão votados de maneira secreta pelos 32 ministros da corte.

Enquanto isso, o ministro Napoleão segue a rotina das despedidas nos julgamentos por videoconferência.