Bolsonaro indica desembargadores do Rio e SP a duas vagas no STJ

Os nomes serão sabatinados pelo Senado e colocados em votação

01/08/2022 14:09

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Após dois meses e meio de espera, o presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou os desembargadores federais Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A publicação saiu no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.

Azulay Neto e Domingues faziam parte da lista de quatro nomes escolhida pelo Pleno do STJ no dia 11 de maio e entregue a Bolsonaro.

As duas vagas na Corte foram abertas após a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Os nomes serão sabatinados pelo Senado e colocados em votação.

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Paulo Sérgio Domingues

Nascido em São Paulo, Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha.

É juiz federal desde 1995 e foi promovido a desembargador do TRF3 (Tribunal Regional Federal) em 2014, no governo Dilma.

Nos bastidores, aponta-se que Domingues possui apoio do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Messod Azulay Neto

Atual presidente do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), Azulay Neto é formado em direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com concursos de extensão nas áreas administrativa e empresarial da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Foi professor de Direito Penal e Processo Penal da Assespa (Associação Educacional São Paulo Apóstolo) e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica.

Ele foi empossado desembargador federal em julho de 2005, por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de lista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).