por Iram Alfaia, de Brasília

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), acenou com a possibilidade de zerar até o final do ano o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das indústrias de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Caso a medida seja efetivada, inviabilizará a produção no estado do chamado xarope de refrigerante fabricado por 31 empresas locais, responsáveis por 90% da produção nacional.

As indústrias já haviam sofrido um duro golpe no ano passado quando, por decreto, o então presidente Michel Temer (MDB) reduziu de 20% para 4% os incentivos do IPI ao setor.

Os senadores amazonenses conseguiram sustar os efeitos do decreto, mas Temer editou outro estabelecendo a alíquota em 12%. A previsão é que a alíquota chegue a 8% até o final do ano.

A bancada parlamentar do Amazonas no Congresso Nacional negocia com o governo uma alíquota de até 15% e o pagamento pela Receita Federal do crédito gerado nas transações, uma vantagem comparativa para as indústrias do Amazonas que estão longe do mercado consumidor.

 

Acerto pelo presidente

Segundo o Blog do Vicente, publicado no site do Correio Braziliense, os acertos para zerar o IPI foram feitos pelo próprio Bolsonaro numa reunião com deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas nesta terça-feira, dia 18.

 

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também participaram do encontro.
“Os parlamentares que estiveram na reunião saíram animados. ‘O próprio Guedes disse que deseja quebrar os grandes monopólios e duopólios’, disse ao um deputado presente no encontro.

A Coca-Cola e a AmBev, duas gigantes do setor de bebidas, pleiteiam que a alíquota volte a ser de 20%, como era antes de o ex-presidente Michel Temer revisar a taxa para 12%”, diz o blogueiro.

O deputado Fausto Pinato (PP-SP), que preside a Frente Parlamentar, diz que as gigantes do setor usam o crédito tributário para diminuir “o custo na produção da cerveja e obter preços mais competitivos do que os de produtores nacionais”.

“Sentimos grande receptividade do presidente Bolsonaro e dos ministros, que se mostraram sensíveis aos nossos argumentos pelo fim do monopólio e das vantagens competitivas para as grandes multinacionais. A redução do IPI permitirá que o setor seja mais competitivo, beneficiando produtores, todo setor atacadista e varejista e, principalmente, os consumidores, que poderão contar com preços menores nos estabelecimentos”, avaliou o Pinato ao Blog.

 

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Alíquota de 4%

O blogueiro diz ainda que o governo não garantiu que irá reduzir a 0%. Ainda assim, o gesto foi comemorado, uma vez que estudos apontam que a alíquota a 4% representaria para o Tesouro um ganho de arrecadação de cerca de R$ 1,8 bilhão a mais por ano.

“O ministro se prontificou a estudar e falou que o certo seria isso (zerar), mas voltar ao que era não vai voltar. Pediu para o Marcos Cintra (secretário especial da Receita Federal) estudar o assunto”, explicou um parlamentar da frente.

 

Foto: Marcos Correa/PR