O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (2) que respeita a “harmonia e a independência dos Poderes”.
A declaração foi feita durante cerimônia de abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional, na qual, tradicionalmente, o chefe do Executivo faz a leitura da mensagem presidencial, apontando as prioridades do governo para o ano.
A solenidade, que foi realizada em formato semipresencial em razão da pandemia de coronavírus, ainda contou com a participação dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Durante discurso, Bolsonaro improvisou com menção indireta ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), ao citar propostas do petista como regulação da mídia e internet, e anulação da reforma trabalhista no Parlamento.
“Os senhores nunca me verão vir aqui neste Parlamento pedir para regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro poder. A nossa liberdade acima de tudo. Também nunca virei aqui para anular a reforma trabalhista aprovada por este Congresso. Afinal, os direitos trabalhistas continuam intactos no artigo 7º da Constituição. Sempre respeitaremos a harmonia e a independência dos Poderes. Contamos uma vez mais com as senhoras e os senhores parlamentares para aprovação e a implementação dos projetos de que o Brasil precisa”, disse Bolsonaro.
Relação de tensão entre poderes
A relação entre o Supremo e o Planalto vive dias de tensão. Isso porque na última semana o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o presidente da República comparecesse à PF para prestar depoimento no inquérito que apura suposto vazamento de dados sigilosos do Tribunal Superior Eleitoral durante live feita por Bolsonaro.
O chefe do Executivo federal, no entanto, faltou à oitiva. Dias depois, o presidente declarou que foi orientado pela Advocacia-Geral da União a não comparecer ao depoimento.
“Segui as orientações do advogado-geral da União, Bruno Bianco. Tudo que foi tratado por esse advogado, que nos defende, eu cumpri à risca. E com toda certeza o plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir essa questão […] A decisão [de não comparecer] foi do advogado”, afirmou Bolsonaro na ocasião.
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Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados