“Bolsonaro não corre risco de ser perseguido ou protegido pelo TSE”

Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso disse que tribunal não é ator político e que Bolsonaro será julgado com base em provas

13/06/2020 08:04

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (12) que o TSE não é um ator político.

Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a chapa vencedora da eleição presidencial em 2018 com Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão será julgada com base em uma análise imparcial das provas. No entanto, ressaltou que a corte tem competência prevista na Constituição. Bem como na legislação para cassar os mandatos se for o caso.

“O presidente não corre nenhum risco nem de ser perseguido nem de ser protegido pelo TSE”, disse Barroso.

“A lógica de um tribunal não é amigo, inimigo, adversário ou aliado. A lógica de um tribunal é certo ou errado, justo ou injusto, legítimo ou ilegítimo e assim que se moverá o Tribunal Superior Eleitoral examinando com imparcialidade as provas, fazendo o que é certo fazer.”

De acordo com Barroso, o papel do Tribunal Superior Eleitoral não se sustenta com questão política. Sobretudo do presidente da República.

“Ninguém deve esperar que o TSE seja ator político, que vá decidir com base no grau de sustentação política do presidente na sociedade. Isso não é papel dele. Nós julgaremos com base no direito e nas provas”, destacou o presidente da corte em entrevista online à imprensa internacional.

Conforme o ministro do STF, “o TSE pode o que a Constituição e a legislação dizem que ele pode, de acordo com a prova dos autos e a convicção da maioria dos ministros”.