Bolsonaro anuncia PEC com imposto zero do diesel para próxima semana

Com isso, governo abandona ideia de criação de fundo e exclui a gasolina da proposta que pode estancar a sangria no bolso do consumidor

29/01/2022 20:24

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse hoje (29) que envia a PEC dos combustíveis ao Congresso na próxima semana. A proposta será de imposto zero sobre o diesel.

Segundo ele, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.

A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis.

Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.

“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.

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Estados e Petrobrás

Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobrás continuariam no preço final.

Fonte: Agência Brasil

Gasolina fora

Pelo que deu a entender Bolsonaro, o governo abandonou a a ideia de um fundo para reduzir o preço dos combustíveis.

Tal fundo seria formado com dividendos da Petrobrás e royalties de petróleo. A ideia era defendida principalmente pelos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Em reunião na quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o benefício para o diesel e o gás de cozinha. Assim, portanto, a gasolina estaria fora da desoneração.

Guedes, porém, é contra a criação do fundo porque o considera ineficaz e com o custo muito elevado.

Ele chegou a defender que esse fundo fosse criado apenas se formado com ações da Petrobrás.

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil