O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nessa quinta-feira (18), na live semanal dele, que mandou zerar os impostos federais sobre o óleo diesel. Na mesma fala o presidente anunciou, também, a renúncia total dos tributos federais do gás de cozinha.
Há, entretanto, uma diferença entre as duas renúncias tributárias: a do gás de cozinha será em definitivo; já a do diesel será por dois meses. Ambos os benefícios começam a vigorar em 1º de março.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou as novidades após a Petrobrás anunciar novo reajuste nos combustíveis, conforme publicação em vários portais e sites.
Bolsonaro considerou o reajuste anunciado, nesta quinta, pela Petrobrás como “fora da curva” e “excessivo”. Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que “vai ter consequência”.
O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira, 19, e a gasolina, 10,2%.
Isenção total
A isenção dos impostos foi decidida em reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde.
“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum . Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.
No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva.
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Crítica a reajustes
O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobrás e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.
“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobrás. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobrás. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobrás nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”
Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.
Com informações da Agência Brasil
Foto: reprodução/Facebook
